Lula: "A inflação não volta mais"

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Congresso aprova LDO 2006

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

"Intervenção já" é pedida em ato

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Crime contra a honra. Imputado a deputado estadual. Imunidade parlamentar. Inafastabilidade.

Mantida justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia de Contagem

A decisão é do juiz Ulysses de Abreu César na 5ª Vara do Trabalho de Contagem.

Sanções da Lei de Improbidade não são necessariamente cumulativas

Cabe ao magistrado dosá-las conforme a gravidade de cada caso, tendo sempre em vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; Página: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/; Skype: franciscosallesmafrafilho.

STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos

Segundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado.

Comissão debate contratação de defensores públicos em todas as comarcas

PEC determina que o número de defensores em cada unidade será proporcional à demanda e à população da localidade

CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio